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Política

Aprovada lei que beneficia pessoas portadoras de epilepsia

Postado em: 16-10-2018 as 17h07
Objetivo é garantir atendimento especializado e de qualidade para as pessoas que além dos graves problemas de saúde, ainda enfrentam discriminação em razão das crises convulsivas

Projeto é de autoria do vereador Alysson Lima (PRB) (Foto: Reprodução)

Da Redação

Foi sancionado nesta terça-feira (16) pelo prefeito Iris Rezende a lei que cria o Programa de Atenção à Saúde das Pessoas Portadoras de Epilepsia em Goiânia. O projeto é de autoria do vereador Alysson Lima (PRB) e foi criada em fevereiro. 

O objetivo é garantir atendimento especializado e de qualidade para as pessoas acometidas por esta doença que, além dos graves problemas de saúde, ainda enfrentam discriminação em razão das crises convulsivas. A estimativa é de que a epilepsia atinja mais de 60 milhões de pessoas no mundo todo. No Brasil, 1,2% da população apresentam a doença.

Pela lei, que passa a valer em Goiânia, assim que for publicada no Diário Oficial, o município fica obrigado a desenvolver campanhas educativas sobre a epilepsia e contra a discriminação; capacitar profissionais de saúde; distribuir os medicamentos necessários de forma ininterrupta e principalmente, fornecer atenção terapêutica integral no serviço público de saúde para diagnóstico e tratamento da epilepsia, além de outras ações. 

Os recursos necessários virão de convênios, acordos, parcerias  e ajustes tanto com entes estatais quanto com a iniciativa privada, de acordo com as atribuições e competências legais da Secretaria Municipal de Saúde. 

 

33 Comentários

Marcelo 19-10-2018 as 09:10h Responder

Esta lei deveria ser no país todo

Cássia Barbosa de Sousa 19-10-2018 as 09:10h Responder

Parabéns pela iniciativa vereador, por mais políticos com essa sensibilidade. Tenho um filho com epilepsia e as coisas não são nada fáceis pra nós. Espero que esse lei nós traga algum amparo!

19-10-2018 as 09:10h Responder

Concordo ...devia se estender o td o Brasil

Vanessa 19-10-2018 as 09:10h Responder

Deveria mesmo se estender a todo Brasil,pois moro em Leopoldina MG e aqui na minha cidade não tem nada disso se quero levar meu filho no médico tenho que viajar pra ele consultar e nas escolas um despreparo total e fora o preconceito...

Abelardo 19-10-2018 as 09:10h Responder

Ótima iniciativa deveria alguns dos novos deputados levar isso para todo o Brasil assim como poder aposentar a pessoa epilética pois tem muitos gastos conforme a situação Pois tem a epilepsia difícil controle que a pessoa nem trabalhar pode .obrigado.

Abelardo 19-10-2018 as 09:10h Responder

Ótima iniciativa deveria alguns dos novos deputados levar isso para todo o Brasil assim como poder aposentar a pessoa epilética pois tem muitos gastos conforme a situação Pois tem a epilepsia difícil controle que a pessoa nem trabalhar pode .obrigado.

Wesley Rodrigues de Souza 19-10-2018 as 10:10h Responder

Fico muito feliz por ter políticos que se preocupa, com está causa esquecida pois tenho epilepsia e luto a 15 sozinho pois não existe associações aqui em Goiânia. Participo de grupos de São Paulo e Brasília.. a epilepsia e transtorno bipolar esquizofrenia. São deficiência!! Que aqui em Goiânia não é dada como tão.. valeu Alison Lima por vestir nossa camisa

Cláudia Fonseca 19-10-2018 as 10:10h Responder

Está lei devia ser no mundo inteiro 😊 Portugal também

Cláudia Fonseca 19-10-2018 as 10:10h Responder

Está lei devia ser no mundo inteiro 😊 Portugal também

Raquel 19-10-2018 as 10:10h Responder

Parabéns! contudo, vejo que necessitamos de inclusão trabalhista também. Poderíamos ser inclusos como PCD, uma vez que temos limitações. Mas as empresas ao saberem que a pessoa tem tal doença, procura uma desculpa para demitir. Indico ao responsavel pela lei, mudanças e ajudará ainda mais aos epilepticos. Já é um começo.Obrigada!

19-10-2018 as 11:10h Responder

Uma boa iniciativa,espero que atinja todo o Brasil. Meu filho sofre muito com isso não consegue emprego nem benefício e é muito discriminado.

Ellen 19-10-2018 as 11:10h Responder

Esta lei, deveria ser para todo país,pois tenho um filho com microcefalia, epilepsia, e esquizofrenia luto há 15 anos para conseguir um benefício para ele e nada consigo.

Edson 19-10-2018 as 12:10h Responder

Essa lei deveria ser Federal e não ser resumida a um estado. Mas mesmo assim, está de parabéns o nobre vereador! Nós, epilépticos, somos muito discriminados e não temos quase nem um direito. Na maioria dos casos não conseguimos nem um benefício.

Edson 19-10-2018 as 12:10h Responder

Essa lei deveria ser Federal e não ser resumida a um estado. Mas mesmo assim, está de parabéns o nobre vereador! Nós, epilépticos, somos muito discriminados e não temos quase nem um direito. Na maioria dos casos não conseguimos nem um benefício.

Anete 19-10-2018 as 12:10h Responder

Gostaria de saber se o portador de epilepsia tem algum direito em algum benefício. Eu sou tão discriminada pela minha doença e não consigo arrumar emprego nenhum. Sofro de muita ansiedade fico nervosa as vezes penso que estou até com depressão choro muito escondido. Me dá vontade de sair a esmo e tudo mais

Márcia Maldonado 19-10-2018 as 12:10h Responder

Parabéns vereador!sofro a 23 anos com essa doença mais nada e feito muito triste 😞😞

Márcia Maldonado 19-10-2018 as 12:10h Responder

Parabéns vereador!sofro a 23 anos com essa doença mais nada e feito muito triste 😞😞

carina 19-10-2018 as 13:10h Responder

Está lei deveria ser no país todo, e poderia termos algum tipo de direito em empresas para podermos trabalharmos sem descriminação, tipo aquelas vagas que tem para deficientes físicos, deveria ter vagas para epiléptico.

carina 19-10-2018 as 13:10h Responder

Está lei deveria ser no país todo, e poderia termos algum tipo de direito em empresas para podermos trabalharmos sem descriminação, tipo aquelas vagas que tem para deficientes físicos, deveria ter vagas para epiléptico.

carina 19-10-2018 as 13:10h Responder

Está lei deveria ser no país todo, e poderia termos algum tipo de direito em empresas para podermos trabalharmos sem descriminação, tipo aquelas vagas que tem para deficientes físicos, deveria ter vagas para epiléptico.

Josiane Catarina da lapa 19-10-2018 as 13:10h Responder

Sou epilepsia pq só para Goiás que foi estabelecido pq não para os outros estados do Brasil

19-10-2018 as 14:10h Responder

Concordo está lei tem que se expandir pra todo Brasil moro em Rio negrinho SC tenho um filho de doze anos que tem epilepsia e deficiência de biótinidase fora as outras crianças que tem isso meu filho recebe bpc salário mínimo mas são tantos gastos que é pouco pra quem tem que pagar aluguel se pelo menos tivesse mais uma ajuda seria bom pois mães que tem cuidar o filho tinha que ter ganho pois a gente não pediu pra que o filho tivesse epilepsia.

Márcia Lima 19-10-2018 as 18:10h Responder

Parabéns pela iniciativa,com certeza serão muitas as pessoas beneficiadas por está lei,so é lamentável que este benefício seja apenas para uma determinada região do nosso país. Moro em São Paulo capital, tenho um filho que é epiléptico desde os 9 anos ele ja está com 22 anos e so Deus e quem tem filhos com está enfermidade sabe a luta que enfrentarmos com à descriminação e o pouco caso das autoridades em reconhecer a eplepsia como uma doença. Sabe o que eu acho estranho é que dizem que o usuário de drogas é doente mas foi ele que procurou a doença e o epletico procurou o que se este probema que para mim e doença sim,se desenvolveu no seu sistema neurológico. Por FAVOR ALGUÉM PODE ME EXPLICAR. ..

Kelly 19-10-2018 as 20:10h Responder

Atitude sensata de pessoa com ética que utiliza da profissão para contribuir em ajudar ao próximo não para se exibir e mostrar que consegue enganar facilmente a justiça como o que considero ex irmão e é médico chamado Lucimario, filho do mesmo pai já falecido e da mesma mãe viva e lúcida, que tenta se apossar dos imóveis da família falsificando assinatura de advogado, calúnias, difamações, injúrias e armações absurdas juntamente com cúmplices como sua mulher Luciana afim de destruir a vida da irmã epilética refratária:eu desde 2009 perante a justiça e desde 2004 com mentiras verbais obs:fui desligada da universidade estadual do Ceará em 2014 e agredida fisicamente duas vezes no outro condomínio que morava quando estava com direito ao mandado de segurança mas entrei com o processo da anulação do desligamento , que ganhei, em agosto de 2015(estranhamente a mulher dele Luciana, que fez Bo contra mim em 2014, reativou o processo judicial da Unimed, com procuração antiga minha de 2007, para ter direito a cirurgia e ressalto que não tenho Unimed desde 2013).Fica a pergunta:o que é ser normal?

José Ricardo Cabral da Silva 19-10-2018 as 20:10h Responder

Talvez no meio de tantos deputados federais estaduais senadores, que foram eleitos não abraça essa causa, tá na hora de retribuir o voto de confiança que nos depositamos em vocês, espero que algum deputado ou senador ou até mesmo um parente deles leia isso.

Roseli Aparecida de Oliveira 19-10-2018 as 22:10h Responder

Essa lei deveria ser para o Brasil todo. Deveria ser trabalhado com as pessoas sobre o que vem a ser Epilepsia , pois as pessoas epileticas sofrem muito com o preconceito e a descriminação de todos e em todos os lugares principalmente no trabalho. Elas são tratadas como pessoas que tem problemas mentais porque tomam remédios controlados e sofrem o despreso das pessoas. Eu tenho certea que só continuo empregada porque graças a DEUS eu sou uma professora concursada já a 11 anos.Mas sofro por preconceito e descriminação.

Diogenes Falcão 20-10-2018 as 13:10h Responder

Não desconsideremos que foi um benefício decorrido de alínea de lei, mas só em medicamento? Quem quer viver só pra tomar remédios e ser consoderado como insuficiente nas palavras hostis e dissimuladas do 'não cabe ao perfil'? Mediocridade ocidental de dobrar a esquina e jogar pra cima. Querem ter caráter de dizer logo que o preconceito parte de vocês por seus pais se chamarem 'Aurélio'? Pensam que por nos retirarmos pra vocês não sentirem um gosto de qualhada, bem batida em liquidificador sem tampa, somos tontos com grau colado.😏 depois não aguentam os calos e nos que somos grossos. Se quiser flagelar meu pescoço, nem a reforma ortográfica vai tirar os pontos.

20-10-2018 as 13:10h Responder

Temos que correr atrás disso também

Rudimar Silva de Oliveira. 20-10-2018 as 13:10h Responder

Também concordo, moro em SC e essa lei deveria ser para todo o Brasil.

Rudimar Silva de Oliveira. 20-10-2018 as 13:10h Responder

Também concordo, moro em SC e essa lei deveria ser para todo o Brasil.

Kelly 21-10-2018 as 18:10h Responder

Atitude sensata de uma pessoa que não é da área médica e está ajudando.Enquanto eu tenho irmão médico chamado Lucimario, filho do mesmo pai já falecido e da mesma mãe viva e lúcida, que tenta se apossar dos imóveis da família utilizando do nome da irmã epilética refratária com mentiras absurdas e até falsificação de assinatura fez em inventário obs: sorte que o juiz arquivou

Márcia Eliana Branco 22-10-2018 as 17:10h Responder

Boa tarde, gostaria de saber o motivo desta lei não ser nacional. Pois sou epiletica desde 1 ano de idade e hoje estou com 50 anos. Já tentei aposentar pelo INSS , e tenho 19 anos pe INSS pago. Vem o laudo médico do INSS que epilepsia não é doença, aí não tem como aposentar. Que coisa horrível. E faço uso de 6 tipos de medicamentos. Ainda tenho crises convulsivas. Tenho no laudo do meu neurologista Esclerose mesial temporal. Vamos lutar para esta Lei se tornar Nacional. Is medicamentos são caros.

Márcia Eliana Branco 22-10-2018 as 17:10h Responder

Boa tarde, gostaria de saber o motivo desta lei não ser nacional. Pois sou epiletica desde 1 ano de idade e hoje estou com 50 anos. Já tentei aposentar pelo INSS , e tenho 19 anos pe INSS pago. Vem o laudo médico do INSS que epilepsia não é doença, aí não tem como aposentar. Que coisa horrível. E faço uso de 6 tipos de medicamentos. Ainda tenho crises convulsivas. Tenho no laudo do meu neurologista Esclerose mesial temporal. Vamos lutar para esta Lei se tornar Nacional. Is medicamentos são caros.

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