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MP-GO articula implantação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

Postado em: 30-04-2019 às 14h00
Participantes são levados a refletir sobre a construção dos gêneros, machismo, entre outros pontos que permeiam os casos de abuso

Da Redação

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) coordena desde o início deste ano a implantação, na comarca de Sanclerlândia, do projeto Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica, que abrange ainda os municípios de Córrego do Ouro e Buriti de Goiás. 

A iniciativa visa estruturar e executar na comarca os grupos que promovem a reflexão e responsabilização de homens apontados como autores de violência doméstica e familiar, seja como pena alternativa, proferida nas sentenças condenatórias, ou como medida alternativa à prisão deferida em audiência de custódia e também de forma paralela às medidas protetivas de urgência em favor das vítimas.

Neste sentido, foi assinado, no dia 3 deste mês, protocolo de intenções entre o MP-GO, Tribunal de Justiça de Goiás e os municípios de Sanclerlândia, Córrego do Ouro e Buriti de Goiás, componentes da comarca, e suas respectivas redes de proteção.

Promotora de Justiça da comarca, Ariane Patrícia Gonçalves esclarece que a violência doméstica, enquanto problema de saúde pública, merece enfrentamento também pelo viés pedagógico, além da tradicional atuação repressiva, a fim de garantir maior eficácia às políticas públicas de enfrentamento à violência baseada no gênero. 

Além do mais, pondera, o projeto mostrou-se necessário em razão da alta reincidência dos agressores em duas situações: contra a mesma vítima e contra vítimas diversas, o que indica que o homem inicia novo relacionamento e perpetua antigos padrões de violência.

Conforme definido no protocolo, os participantes dos grupos serão encaminhados, de forma compulsória, pelo juiz da comarca, nos processos referentes à Lei Maria da Penha. Para qualificar o trabalho, os profissionais das redes de proteção dos municípios receberão treinamento de equipe multidisciplinar coordenada pelo advogado José Geraldo Veloso Magalhães.

Uma das primeiras reuniões de implantação do projeto ocorreu em março e contou com a participação, além do MP, das secretárias de Assistência Social de Sanclerlândia, Maricélia Aparecida da Silva, e de Córrego do Ouro, Lorivânia Martins Di Nascimento; a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Mauricia Amâncio Pinto; o representante da Secretaria de Assistência Social de Buriti de Goiás, João Batista de Aguiar; o diretor do Foro, juiz João Luiz da Costa Gomes, e o coordenador da capacitação do projeto, José Geraldo Veloso.

 

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