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Cidades

MP-GO investiga esquema ilegal envolvendo 9 empresas e 12 pessoas em Catalão

Postado em: 26-03-2020 às 16h05
A Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE) teria contratado várias empresas em sua maioria sem documentação válida para efetuar pagamentos ilegais - Foto: Reprodução

Diego Anatálio

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Catalão, propôs um processo por ato ilegal contra 12 pessoas e 9 empresas. Segundo o MP, a ilegalidade foi cometida em janeiro de 2018, quando os suspeitos registraram cobranças a Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE) de Catalão e, antes mesmo de haver a citação, celebraram garantia legal do pagamento no valor integral dos pedidos.

Segundo a promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, o inquérito civil público apurou que a SAE teria contratado várias empresas fornecedoras ou prestadoras de serviço, em sua maioria sem contrato formal e sem licitação ou documentação válida para efetuar os pagamentos pelos supostos serviços fornecimentos.

De acordo com o MP-GO, a celebração do acordo e o pagamento dos valores foram efetivados por orientação de Fernando Vaz Ulhôa, superintendente da SAE, e Oriovaldo Cândido Leão, diretor jurídico do órgão público. Segundo a promotora eles usaram de forma malicioasa o artifício “judicialização da demanda” já com a finalidade de realizar a transação, pretendendo a partir da homologação “dar ares de legalidade aos pagamentos que pretendia realizar”.

Além de Fernando Ulhôa e Oriovaldo Leão, estes outros nomes estão envolvidos no caso: Jesuel Braz dos Santos e a empresa com o mesmo nome, Daiana Paula Queiroz Lopes Dutra e a empresa com o mesmo nome, João Bosco Margon, Guindaste Sudeste Ltda, Graciela Arruda Honório, Posto Aguiar, Giovanne Silva Manze, Sílvio de Castro Lima Júnior e a empresa com o mesmo nome, Zamec Usinagem e Comércio de Peças, Maria Divina Mariano Silva Zanotti, Emílio Ferreira Nunes Neto e a empresa com o mesmo nome, WJ Serviços de Hidrojateamento e Desentupidora Catalaha Ltda, William Wislley Barbosa de Ávila, Erson Carlos Borges e a empresa com o mesmo nome.

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