09 de abril de 2020
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OAB recomenda afastamento de advogados dos presídios

Publicado por: Rubens Salomão | Postado em 09 de abril de 2020
A recomendação é para conter o risco de propagação do novo coronavírus dentro dos presídios - Foto: Divulgação

Rubens Salomão

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) recomendou que advogados criminalistas no estado evitem a presença em presídios. O pedido é motivado pela pandemia do novo coronavírus e foi oficializado em comunicado oficial. “Neste momento, a ida dos advogados às unidades prisionais - sem que haja extrema necessidade para tal deslocamento - configura risco de contaminação e posterior propagação do vírus”, assina o presidente Lúcio Flávio Paiva. A Diretoria Geral de Administração Penitenciária mantém medidas mais rígidas de isolamento dos presos em unidades prisionais. A OAB reforça a sugestão para que se evite as atividades que envolvam acesso aos presídios e entrevistas pessoais com presos, até que a situação seja normalizada.  Lúcio Flávio, no entanto, garante que mantém compromisso com os direitos da advocacia e dos presos.

Reforço

Medidas internas na OAB também foram tomadas, com suspensão de prazos de processos administrativos e éticos; eventos públicos; reuniões de comissões; sessões do Conselho Seccional, além do teletrabalho nos departamentos. 

Pagamento

A Ordem também prorrogou prazo de vencimento na parcela da anuidade referente a março de 2020. A instituição também compõe comitê de crise junto com o Judiciário para acompanhar a situação de pandemia.

Lista sêxtupla

Inclusive a reunião do conselho que elegeria lista sêxtupla ao cargo de desembargador do TJGO, marcada para hoje, foi adiada. Ainda não há nova data definida.

De oito...

O MP-GO preparou modelo de recomendação para que os promotores expliquem para prefeitos que não podem simplesmente isolar as cidades. Diversas leis definem o direito de ir e vir do cidadão que (ainda) não está limitado.

... a oitenta

Em Jataí, a promotoria local conseguiu na Justiça que uma mulher contaminada com Covid-19 não saia de casa. A decisão se estende a familiares. O MP argumenta que, se sair, ela coloca a vida dos cidadãos em risco.

Confirme!

O Ministério Público mantém as recomendações aos prefeitos, mesmo depois da decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que garantiu autonomia para que gestores restrinjam a locomoção em cidades e estados.

Desvio de rota

O prazo para readequações em emendas parlamentares de bancada, no Congresso Nacional, para escoamento de recursos ao combate contra o coronavírus nos estados, que iria até hoje, será prorrogado até sexta-feira (27).

Individual

Ao todo, a destinação soma R$ 219 milhões aos goianos, mas cada parlamentar da bancada deve decidir quanto das emendas já apresentadas será remanejado.

CURTAS

- A Enel Goiás já confirma cumprimento à decisão da Aneel, que suspende cortes no fornecimento de energia por 90 dias.

- A Saneago adota a medida, mas com prazo inicial para manutenção do abastecimento sem pagamento de 15 dias.

- O governo deve enviar à votação remota da Alego uma PEC que permitirá a edição de Medidas Provisórias por Ronaldo Caiado.

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